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Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2026

STOCK ATACADISTA

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferimento do pedido.
DeferimentoRPI nº 2902, 18 de agosto de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca STOCK ATACADISTA
Processo INPI
913330361
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260054926 (13/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por STOCK ATACADISTA S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5013216-60.2026.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004133/2026-73]. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral, para declarar a nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 913330361 e nº 913330434, mantidos em grau de recurso. Determinado o deferimento dos pedidos de registro, com a ressalva de "que a proteção marcária ora reconhecida restringe-se exclusivamente às marcas mistas efetivamente depositadas perante o INPI, não abrangendo o vocábulo STOCK e/ou ATACADISTA, isoladamente considerados, permanecendo livre sua utilização nominativa por terceiros, isoladamente ou em conjunto com outros elementos distint

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Sobre a marca

Titular
STOCK ATACADISTA S.A
55.407.478/0001-22
Procurador ou escritório
MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS
Data de depósito
1 de setembro de 2017
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2905Registro08/09/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2904Petição01/09/2026

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2902DeferimentoEsta publicação18/08/2026

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2902Judicial18/08/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  5. RPI nº 2884Judicial14/04/2026

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2884Sobrestamento14/04/2026

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  7. RPI nº 2616Recurso negado23/02/2021

    Recurso não provido (decisão mantida)

  8. RPI nº 2515Recurso19/03/2019

    Notificação de recurso

  9. RPI nº 2501Indeferimento11/12/2018

    Indeferimento do pedido

  10. RPI nº 2438Publicação26/09/2017

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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