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Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2026

ASSAÍ ATACADISTA DESDE 1974

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2902, 18 de agosto de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca ASSAÍ ATACADISTA DESDE 1974
Processo INPI
830505075
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230485048 (06/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: R. R. (pessoa física) Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por RAQUEL DIAS RASPANTE em petição protocolada em 06/10/2023. Em resposta, na petição de manifestação, a titular do registro caducando apresentou diversos documentos, alguns considerados inservíveis (1) outros em número insuficiente (2) para comprovação de uso da marca, a saber: (1) Publicações no instagra

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Sobre a marca

Titular
Sendas Distribuidora S/A
06.057.223/0001-71
Procurador ou escritório
Dannemann Siemsen
Data de depósito
15 de janeiro de 2010
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2915Recurso17/11/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2913Despacho anulado03/11/2026

    Anulação de despacho (em petição)

  3. RPI nº 2902CaducidadeEsta publicação18/08/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  4. RPI nº 2890Exigência26/05/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2756Caducidade31/10/2023

    Notificação de caducidade

  6. RPI nº 2710Renovação13/12/2022

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2556Petição31/12/2019

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2459Petição20/02/2018

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2186Registro27/11/2012

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  10. RPI nº 2177Deferimento25/09/2012

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  11. RPI nº 2045Publicação16/03/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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ASSAÍ ATACADISTA DESDE 1974, Caducidade na RPI nº 2902 | TrademarkIQ