DESDE 1996 ENGENHO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933878699 (ENGENHO HUB FOODS FRANCHISING), Processo 934242933 (ENGENHO SUPERMERCADOS), Processo 907041701 (ENGENHO BAR E CHOPERIA) e Processo 912804580 (ENGENHO PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.