Genial

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828671060 (GENIALFLEX MÓVEIS), Processo 917527623 (GENIALFLEX) e Processo 920356419 (S SANKONFORT GENIALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Itens a seguir excluídos da especificação por não se enquadrarem na classe NCL(12) 20: "Balanços para bebês; Balanços para bebês [assentos]" - NCL(12) 28; "Portões de metal para bebês; Portões de metal para bebês" - NCL(12) 6; e "Portões para bebês", que pode se enquadrar em mais de uma classe.