LABIRITNHUS Clínica de Otorrinolaringologia e Distúrbios do Equilíbrio

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909360669 (CLÍNICA LABYRINTHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado de ofício o elemento nominativo de "LABIRITNHUS Clínica de Otorrinolaringologia e Distúrbios do Equilíbrio" para "LABIRINTHUS Clínica de Otorrinolaringologia e Distúrbios do Equilíbrio", tendo em vista que, havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca (item 4.2.4 do Manual de Marcas).