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Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

AÇAÍ VILLABRASIL

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 43

Sinal publicado

AÇAÍ VILLABRASIL
Processo INPI
937945358
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918362156 (VILA BRASIL TURISMO E EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foi excluído ?Produtos In Natura, Congelados e? em ?Açaíteria Natural, Alimentação Saudável, Produtos In Natura, Congelados e Sorveterias?. Foi adicionado ?serviços de fornecimento de comida e bebida? após ?alimentação saudável; foi adicionado ?serviços de açaiteria? após ?açaiteria natural?; foi adicionado ?serviços de sorveteria? apó

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Sobre a marca

Titular
M. C. (pessoa física)
Procurador ou escritório
V. C. (pessoa física)
Data de depósito
8 de fevereiro de 2025
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2901IndeferimentoEsta publicação11/08/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2826Publicação06/03/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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AÇAÍ VILLABRASIL, Indeferimento na RPI nº 2901 | TrademarkIQ