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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916148840 (PATY PRESENTES), Processo 931025028 (Casa Paty), Processo 923548190 (PATY BATIZADOS), Processo 926154389 (PATI MODA FITNESS) e Processo 930719026 (Paty Fashion). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;