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Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

Care Back Porto Bank

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 36

Sinal publicado

Care Back Porto Bank
Processo INPI
931480248
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931134765 (CAREBACK Minha Saúde tem Valor). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluída a especificação livre "Programa de pontos e cashback", conforme orientação do Manual de Marcas, item 5.4.1, uma vez que pertencente à classe 35.

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Sobre a marca

Titular
PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
04.862.600/0001-10
Procurador ou escritório
Somos Marcas e Patentes
Data de depósito
10 de agosto de 2023
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2908Recurso29/09/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2901IndeferimentoEsta publicação11/08/2026

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2761Oposição05/12/2023

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2748Publicação05/09/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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