Zoom Eyewear

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930555040 (Ótica Zoom Além da Visão) e 920054668 (ZOOM) - com petição de nulidade administrativa pendente de decisão - 850220123316. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920980902 (ÓTICAS ZOOM), Processo 824913280 (OTICAS ZOOM), Processo 826652450 (ÓTICAS ZOOM), Processo 905732758 (OTICAS ZOOM) e Processo 913950190 (ZOOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;