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Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

JB REI DO PASTEL

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026MistaAguardando cumprimento de exigência de méritoClasse 39

Sinal publicado

Processo INPI
930803019
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Reapresente a especificação, pois a requerida inicialmente contém serviços que podem ser inseridos em duas classes. Informe se deseja prosseguir na NCL (12) 39 para assinalar ?Entrega de refeições [delivery]". Alternativamente, se desejar assinalar "PASTELARIA?, a classe correta é a NCL (12) 43. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços e nas listas auxiliares disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas] e que todos os itens devem pertencer a uma única classe na NCL (12), não sendo possível incluir itens adicionais fora do escopo daqueles reivindicados na petição inicial.

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Sobre a marca

Titular
UNIRATAN OLIVEIRA SOUTO JUNIOR
47.335.263/0001-15
Procurador ou escritório
C. S. (pessoa física)
Data de depósito
16 de junho de 2023
Classe de Nice
Classe 39

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2901ExigênciaEsta publicação11/08/2026

    Exigência de mérito

  2. RPI nº 2753Oposição10/10/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2740Publicação11/07/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)