Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

ALBA ENERGIA SOLAR

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 09

Sinal publicado

Processo INPI: 925174661
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260098068 (30/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão de tutela - Ref: Agravo de Instrumento nº 6001393-38.2026.4.06.0000 ? TRF 6ª Região - INPI 52402.016736/2026-18 - Relativo a Ação Ordinária nº 6008321-55.2025.4.06.3810 - 02ª VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE ? MG - INPI 52402.006463/2026-01 - Registro de Marca nº 919516238 ? ALBA ENERGIA - Pedidos de Registro de Marca nºs 925175661, 925174726 e 924760850 ? ALBA ENERGIA SOLAR ? Conforme decisão do TRF 6ª Região, deferida a tutela recursal, para determinar a SUSPENSÃO dos efeitos do Registro da marca ALBA ENERGIA nº 919516238.

Sobre a marca

Titular: ALBA TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA EPP; 13.689.885/0001-20
Procurador ou escritório: Claudinei Ferreira Advocacia
Data de depósito: 9 de dezembro de 2021
Classe de Nice: Classe 09

Histórico de despachos

RPI nº 2901JudicialEsta publicação11/08/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2896Judicial07/07/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2849Recurso negado12/08/2025
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2768Recurso23/01/2024
Notificação de recurso
RPI nº 2755Indeferimento24/10/2023
Indeferimento do pedido
RPI nº 2674Oposição05/04/2022
Notificação de oposição
RPI nº 2660Publicação28/12/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)