ALBA ENERGIA SOLAR

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260098068 (30/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão de tutela - Ref: Agravo de Instrumento nº 6001393-38.2026.4.06.0000 ? TRF 6ª Região - INPI 52402.016736/2026-18 - Relativo a Ação Ordinária nº 6008321-55.2025.4.06.3810 - 02ª VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE ? MG - INPI 52402.006463/2026-01 - Registro de Marca nº 919516238 ? ALBA ENERGIA - Pedidos de Registro de Marca nºs 925175661, 925174726 e 924760850 ? ALBA ENERGIA SOLAR ? Conforme decisão do TRF 6ª Região, deferida a tutela recursal, para determinar a SUSPENSÃO dos efeitos do Registro da marca ALBA ENERGIA nº 919516238.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260098068 (30/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária - nulidade de registros de marca - Referências: Processo nº 6008321-55.2025.4.06.3810 - 02ª VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE - MG - INPI 52402.006463/2026-01 - Registro de Marca nº 919516238 ? ALBA ENERGIA - Pedidos de Registro de Marca nºs 925174661, 925174726 e 924760850 ? ALBA ENERGIA SOLAR

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230625655 (20/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALBA TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA EPP Procurador: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230625655 (20/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALBA TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA EPP Procurador: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919516238 (ALBA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220088389 de 03/03/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)