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Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

CASA DE ARTISTAS PRODUÇÕES

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).
NulidadeRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
923616209
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850240639497 (06/12/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:?Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XVII, da LPI.

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Sobre a marca

Titular
CASA DE ARTISTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
41.890.267/0001-89
Procurador ou escritório
R. C. (pessoa física)
Data de depósito
15 de julho de 2021
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2901NulidadeEsta publicação11/08/2026

    Requerimento provido (nulo o registro)

  2. RPI nº 2821Nulidade28/01/2025

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  3. RPI nº 2805Registro08/10/2024

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2801Deferimento10/09/2024

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2720Sobrestamento23/02/2023

    Sobrestamento do exame de mérito

  6. RPI nº 2652Oposição03/11/2021

    Notificação de oposição

  7. RPI nº 2639Publicação03/08/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)