Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

RAP BURGUER

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 918839203
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250005939 (17/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro - Referências: Processo nº 5007412-48.2025.4.02.5101 ? 13ª VF RJ - INPI 52402.005386/2025-83 - Registros de marca nºs 917018532, 918839203, 926338277 e 926338226 (RAP BURGUER) ? Sentença definitiva, julgou IMPROCEDENTE o pedido de nulidade, confirmada após recurso de apelação pelo TRF da 2ª Região. Os registros foram MANTIDOS em vigor.

Sobre a marca

Titular: F. C. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Proteção Marcas
Data de depósito: 9 de dezembro de 2019
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2901JudicialEsta publicação11/08/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2877Judicial24/02/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2846Judicial22/07/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2590Registro25/08/2020
Concessão de registro
RPI nº 2579Deferimento09/06/2020
Deferimento do pedido
RPI nº 2557Publicação07/01/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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