Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

RAIO SOMBRIO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 918565502
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210000941 (28/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5087826-09.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.012773/2020-61. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por FABIANO P. CARVALHO e PELA DC COMICS, mantendo-se integralmente a sentença recorrida que julgou extinto o feito, com resolução de mérito, e procedente o pedido, para, convalidando os efeitos da tutela de urgência, declarar a nulidade dos Registros de Marca n.º 918565448, n.º 918565480, n.º 918565502, n.º 918812500, n.º 918812526 e n.º 919032753.

Sobre a marca

Titular: FABIANO P. CARVALHO-ME; 05.692.609/0001-92
Procurador ou escritório: C. C. (pessoa física)
Data de depósito: 30 de outubro de 2019
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2901JudicialEsta publicação11/08/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2614Judicial09/02/2021
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2584Registro14/07/2020
Concessão de registro
RPI nº 2575Deferimento12/05/2020
Deferimento do pedido
RPI nº 2551Publicação26/11/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)