Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

NAC

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

NAC

Processo INPI: 826042520
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850260288583 (15/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EMS.S.A. Procurador: Gabriel Alves De Jong Cedente: SIGMA PHARMA LTDA [BR] Cessionário: EMS.S.A.

Sobre a marca

Titular: SIGMA PHARMA LTDA; 00.923.140/0001-31
Procurador ou escritório: CARLOS NOGUEIRA ADVOGADOS
Data de depósito: 30 de dezembro de 2003
Classe de Nice: Classe 05

Histórico de despachos

RPI nº 2901PetiçãoEsta publicação11/08/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2896Renovação07/07/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2421Registro30/05/2017
Concessão de registro
RPI nº 2416Recurso provido25/04/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2021Recurso29/09/2009
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 2020Recurso22/09/2009
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1987Indeferimento03/02/2009
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1825Oposição27/12/2005
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1725Publicação27/01/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.