Espaço Aconchego Neurodesenvolvimento Infantojuvenil

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932801650 (ACONCHÊGO URBANO SPA), Processo 910693943 (CASA DE REPOUSO ACONCHEGO), Processo 918441730 (ACONCHEGO) e Processo 932847919 (HOME CARE ACONCHEGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;