Escola Materna

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918727669 (MATERNA INFANTI ENSINO FUNDAMENTAL CULTURA E ARTE), Processo 918727588 (MATERNA ESPAÇO DE ENSINO, CULTURA E ARTE) e Processo 826403093 (MATERNA CENTRO DE CUIDADOS E DESENVOLVIMENTO INFANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;