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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927959330 (INSTITUTO STELA), Processo 903110946 (Stela EXPERTA) e Processo 903388910 (Instituto Stela). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Protocolo: 850250244722 (14/05/2025) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Procurador: Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:A petição em questão contém argumentos e alegações características de oposição, tendo sido protocolada fora do prazo previsto no caput do art. 158 da LPI. Assim sendo, não será conhecida por ter sido protocolada fora do prazo legal, conforme orientações presentes no item 5.12.1 do Manual de Marcas.