VIRA LETRAS
Sinal publicado
- Processo INPI
- 829886702
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260202759 (24/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Assunto: Anota sub judice Ciência da lide - Ação Ordinária ? Titularidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5070560-96.2026.4.02.5101 ? 31ª VF RJ - INPI 52402.015689/2026-95 - Registros de marca nºs 812133374; 829382321; 840244126; 811615618; 829382305; 829454446; 829557415; 006358322; 829382291; 840244100; 006622330; 829382313; 811990141; 840244061; 810923742; 829886702; 815243847; 814881050; 007183500; 840244088; 815332831; 810559439; 825427096; 825262593; 814880614; 815177453; 815543336; 942800435; 943111846 (marcas de titularidade de BRIQUEMOLDE e ESTRELA)
Sobre a marca
- Titular
- BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- 02.233.292/0001-38
- Procurador ou escritório
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
- Data de depósito
- 16 de julho de 2008
- Classe de Nice
- Classe 28
Histórico de despachos
8- RPI nº 2900JudicialEsta publicação04/08/2026
Notificação de procedimento judicial
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento da petição
Notificação de procedimento judicial
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI Feed · a RPI toda semana, organizada e no seu recorte
Contratar