GH
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260202735 (23/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, preservando-se, contudo, sua utilização e exploração econômica regular, até ulterior deliberação, conforme decisão do Juízo da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Processo nº 5266176-74.2023.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.016521/2026-05.
Sobre a marca
- Titular
- SABONETES G.H. COMERCIO LTDA.-EPP
- 71.195.838/0001-26
- Procurador ou escritório
- R. A. (pessoa física)
- Data de depósito
- 13 de janeiro de 2003
- Classe de Nice
- Classe 03
Histórico de despachos
14- RPI nº 2900JudicialEsta publicação04/08/2026
Notificação de procedimento judicial
Emissão de segunda via de certificado de registro
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.