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Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

THEP WATCH

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2899, 28 de julho de 2026NominativaAguardando prazo de apresentação de oposiçãoClasse 14

Sinal publicado

THEP WATCH
Processo INPI
943743133
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850260295794 (17/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALBUQUERQUE Procurador: VAGNER PEREIRA DE FREITAS Detalhes do despacho:Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual, face aos produtos/serviços, relacionados no pedido/registro da marca, objeto do documento de cessão, uma vez que não está claro o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais a marca se destina.(para a cessionária)

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Sobre a marca

Titular
THEP SOLUÇÕES EIRELE
35.428.971/0001-11
Procurador ou escritório
V. F. (pessoa física)
Data de depósito
15 de maio de 2026
Classe de Nice
Classe 14

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2899ExigênciaEsta publicação28/07/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  2. RPI nº 2893Publicação16/06/2026

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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