IGREJA PENTECOSTAL CASA FIRME NA ROCHA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822353610 (IGREJA EVANGÉLICA CASA FIRME) e Processo 928215741 (CASA NA ROCHA CHURCH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "IGREJA" foi excluído da especificação devido ao seu caráter genérico e abrangente.