PLENA 40

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924463333 (Plena Alimentos), Processo 934674892 (DROGA PLENA), Processo 924562935 (Plena), Processo 921025912 (Plenna Alimentação Saudável), Processo 823457885 (PLENA MEDICAMENTOS) e Processo 937205826 (Drogaria Plena Saúde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;