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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907021603 (Espaço NT), Processo 912810181 (ESCOLA BÍBLICA NT), Processo 917692217 (NT Editora), Processo 912810165 (ESCOLA BÍBLICA NT), Processo 917696263 (Grupo NT), Processo 912810009 (NT STORE) e Processo 917692730 (NT Educação). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;