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Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

Refinatto casa

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).
NulidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
925685364
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850230294300 (26/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA SCAPIN LTDA - EPP Procurador: Catiane Zini Borela Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI c/c artigo 129, §1º, da LPI. Registro impeditivo: ?930579089?.

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Sobre a marca

Titular
REFINATTO EMPÓRIO CAFÉ LTDA.
09.093.594/0001-05
Procurador ou escritório
S. C. (pessoa física)
Data de depósito
9 de fevereiro de 2022
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2899NulidadeEsta publicação28/07/2026

    Requerimento provido (nulo o registro)

  2. RPI nº 2882Exigência31/03/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2745Nulidade15/08/2023

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  4. RPI nº 2726Registro04/04/2023

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2723Deferimento14/03/2023

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2669Publicação03/03/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)