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Dado oficial do INPI

Refinatto casa

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca nuloTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Refinatto casa

ST13

BR500000925685364

Classe

35

Pedido

925685364

Registro

925685364

Andamento no INPI

  1. Depósito09/02/22
  2. Publicação03/03/22
  3. Exame
  4. Deferimento14/03/23
  5. Concessão04/04/23
  6. Anulado28/07/26

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca nulo

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

28/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

09/02/2022

Data de registro

04/04/2023

Data de expiração

04/04/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

REFINATTO EMPÓRIO CAFÉ LTDA.

Representantes

S. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

1.1.1027.5.124.17.25.5.20

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelariaComércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiançaComércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoariaComércio (através de qualquer meio) de artigos de vidroComércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicasComércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de NatalComércio (através de qualquer meio) de espelhosComércio (através de qualquer meio) de flores artificiaisComércio (através de qualquer meio) de móveisComércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinhaComércio (através de qualquer meio) de velasComércio (através de qualquer meio) de velas e pavios para iluminaçãoComércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidasComércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicasComércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelanaComércio [através de qualquer meio] de panelasComércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]Decoração de vitrinesServiços de compilação e disponibilização de listas de casamento

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850230294300 (26/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA SCAPIN LTDA - EPP Procurador: Catiane Zini Borela Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI c/c artigo 129, §1º, da LPI. Registro impeditivo: ?930579089?.

RPI 2899

28/07/2026

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230294300 (26/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA SCAPIN LTDA - EPP Procurador: Catiane Zini Borela Detalhes do despacho:Deve a titular do registro ? REFINATTO EMPÓRIO CAFÉ LTDA ? se manifestar sobre a declaração de nulidade parcial, com a exclusão do item ?Comércio (através de qualquer meio) de móveis? da respectiva especificação de produtos, a fim de afastar a aplicabilidade do artigo 129, §1º, da LPI. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a Requerida).

RPI 2882

31/03/2026

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230294300 (26/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA SCAPIN LTDA - EPP Procurador: Catiane Zini Borela

RPI 2745

15/08/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2726

04/04/2023

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2723

14/03/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

RPI 2669

03/03/2022

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