Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

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O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

Processo INPI: 918611571
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250590891 (09/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DG SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: TG SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; 26.465.113/0001-56
Procurador ou escritório: REGIFY - DR. ALTAIR ROSA DA SILVA FILHO
Data de depósito: 6 de novembro de 2019
Classe de Nice: Classe 09

Histórico de despachos

RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2882Caducidade31/03/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2594Registro24/09/2020
Concessão de registro
RPI nº 2576Deferimento19/05/2020
Deferimento do pedido
RPI nº 2552Publicação03/12/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)