Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

V VIMP

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 912329807
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250630416 (31/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: 53.690.362 MOACIR DA SILVA Procurador: EDUARDO NAKAYAMA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: PEDRO NATAN ROSA 40290283817; 22.863.548/0001-06
Procurador ou escritório: P. D. (pessoa física)
Data de depósito: 20 de fevereiro de 2017
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2884Caducidade14/04/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2492Registro09/10/2018
Concessão de registro
RPI nº 2481Deferimento24/07/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2410Publicação14/03/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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