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Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

SANTO FOGO

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI
911324593
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250651266 (12/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M. ALENCAR DE CARVALHO CHURRASCARIA EPP Procurador: Marcia Ferreira Gomes Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
'EMS FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME'
21.380.003/0001-78
Procurador ou escritório
Vilage Marcas e Patentes
Data de depósito
13 de julho de 2016
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  2. RPI nº 2884Caducidade14/04/2026

    Notificação de caducidade

  3. RPI nº 2755Judicial24/10/2023

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2475Registro12/06/2018

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2466Deferimento10/04/2018

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2377Publicação26/07/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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