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Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

LIBRE COMÉRCIO DE MOLAS E PEÇAS

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 12

Sinal publicado

Logotipo da marca LIBRE COMÉRCIO DE MOLAS E PEÇAS
Processo INPI
909776997
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250667034 (21/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
BRENO LUIZ VIEIRA LINTZ - ME
19.548.037/0001-87
Procurador ou escritório
M. L. (pessoa física)
Data de depósito
4 de agosto de 2015
Classe de Nice
Classe 12

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  2. RPI nº 2886Caducidade28/04/2026

    Notificação de caducidade

  3. RPI nº 2763Petição19/12/2023

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2752Despacho03/10/2023

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  5. RPI nº 2606Nulidade15/12/2020

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  6. RPI nº 2550Registro19/11/2019

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2546Recurso provido22/10/2019

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  8. RPI nº 2480Recurso17/07/2018

    Notificação de recurso

  9. RPI nº 2467Indeferimento17/04/2018

    Indeferimento do pedido

  10. RPI nº 2342Oposição24/11/2015

    Notificação de oposição

  11. RPI nº 2329Publicação25/08/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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LIBRE COMÉRCIO DE MOLAS E PEÇAS, Caducidade na RPI nº 2899 | TrademarkIQ