Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

CISPER

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 21

Sinal publicado

Processo INPI: 908994443
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250664640 (19/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NADIR FIGUEIREDO S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 08.910.541/0001-69
Procurador ou escritório: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Data de depósito: 13 de fevereiro de 2015
Classe de Nice: Classe 21

Histórico de despachos

RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2885Caducidade22/04/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2496Petição06/11/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2437Registro19/09/2017
Concessão de registro
RPI nº 2422Deferimento06/06/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2307Publicação24/03/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)