Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

PLANET KIDS

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 907040586
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250586033 (06/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MEBUS OLIVEIRA CONFECCAO TEXTIL LTDA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: R. F. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan
Data de depósito: 21 de novembro de 2013
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2882Caducidade31/03/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2597Petição13/10/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2470Registro08/05/2018
Concessão de registro
RPI nº 2466Deferimento10/04/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2372Sobrestamento21/06/2016
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2264Retificação27/05/2014
Petição de retificação atendida
RPI nº 2249Publicação11/02/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)