Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

PIO ESPECIARIAS

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

PIO ESPECIARIAS

Processo INPI: 902384007
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250626965 (30/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PIO CAFFE LANCHONETE LTDA Procurador: Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME; 05.566.488/0001-32
Procurador ou escritório: C. R. (pessoa física)
Data de depósito: 2 de março de 2010
Classe de Nice: Classe 43

Histórico de despachos

RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2883Caducidade07/04/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2454Registro16/01/2018
Concessão de registro
RPI nº 2440Recurso provido10/10/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2209Recurso07/05/2013
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 2181Indeferimento23/10/2012
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 2047Publicação30/03/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.