Dado oficial do INPI

PIO ESPECIARIAS

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

PIO ESPECIARIAS

ST13

BR500000902384007

Classe

Pedido

902384007

Registro

902384007

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito02/03/10
Publicação30/03/10
Exame
Deferimento10/10/17
Concessão16/01/18
Vigente16/01/28

Registro concedido em 16/01/2018 e em vigor até 16/01/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:16/01/2028

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

28/07/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

02/03/2010

Data de registro

16/01/2018

Data de expiração

16/01/2028

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

ES, BR

Titulares e representantes

Titulares

COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME

Representantes

C. R. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 43

Cafés [bares]RestaurantesCantinasBar (serviços de -)CafeteriasLanchonetes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250626965 (30/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PIO CAFFE LANCHONETE LTDA Procurador: Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

RPI 2899

28/07/2026

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250626965 (30/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PIO CAFFE LANCHONETE LTDA Procurador: Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior

RPI 2883

07/04/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2454

16/01/2018

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850120226380 (21/12/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME Procurador: CARLOS ALBERTO RIZZO Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

RPI 2440

10/10/2017

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

RPI 2209

07/05/2013

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 830463690.

RPI 2181

23/10/2012

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2047

30/03/2010

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