ECO CORDA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260187768 (14/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí - SC. Ofício nº 310097971428. Processo nº 5029102-05.2021.8.24.0033/SC. Processo SEI nº 52402.014895/2026-88.
Sobre a marca
- Titular
- ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS S.A
- 82.931.346/0001-78
- Procurador ou escritório
- Griffe Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 11 de dezembro de 2009
- Classe de Nice
- Classe 22
Histórico de despachos
5- RPI nº 2899JudicialEsta publicação28/07/2026
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Concessão de registro
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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