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Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

DUO ALTO DE PINHEIROS

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 37

Sinal publicado

Processo INPI
900766875
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250626556 (29/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SOUSA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Procurador: Officework Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
DUO PINHEIROS EMPREENDIMENTOS LTDA.
07.674.073/0001-08
Procurador ou escritório
Tozzini Freire Advogados
Data de depósito
28 de fevereiro de 2008
Classe de Nice
Classe 37

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  2. RPI nº 2883Caducidade07/04/2026

    Notificação de caducidade

  3. RPI nº 2747Despacho29/08/2023

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  4. RPI nº 2571Nulidade14/04/2020

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI nº 2555Registro24/12/2019

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2551Deferimento26/11/2019

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2059Sobrestamento22/06/2010

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  8. RPI nº 1941Publicação18/03/2008

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.