IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2912
27/10/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 24/12/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 37
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2912
27/10/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250626556 (29/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SOUSA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Procurador: Officework Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2899
28/07/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250626556 (29/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SOUSA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Procurador: Officework Marcas e Patentes Ltda
RPI 2883
07/04/2026
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850200081380 (16/03/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DUO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Procurador: Luciene Batista de Almeida
RPI 2747
29/08/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200081380 (16/03/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): DUO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Procurador: Luciene Batista de Almeida
RPI 2571
14/04/2020
Concessão de registro
RPI 2555
24/12/2019
Deferimento do pedido
RPI 2551
26/11/2019
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED. 827836473
RPI 2059
22/06/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1941
18/03/2008
Outras marcas de DUO PINHEIROS EMPREENDIMENTOS LTDA.
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