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Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

Processo nº 501866547

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2899, 28 de julho de 2026FigurativaAguardando cumprimento de exigência de mérito em Designação RecebidaClasse 09Classe 18Classe 25Classe 34

Sinal publicado

Processo INPI
501866547
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

EXCLUA as seguintes especificações ou as SUBSTITUA por produtos lícitos, sem ampliar o escopo da reivindicação, tendo em vista serem ilegais no Brasil: NCL (12) 9: ?electronic cigarette batteries.? NCL (12) 34: ?electric cigarettes; flavorings, other than essential oils, for use in electronic cigarettes; electronic cigarette liquid (e-liquid) comprised of flavorings in liquid form, other than essential oils, used to refill electronic cigarette cartridges; oral vaporizers for smoking purposes?. Caso o requerente não proceda ou com a retirada ou com a substituição do item, seu pedido de registro poderá ser indeferido, nos termos do art. 128 § 1º da Lei 9.879/98 (Lei de Propriedade Industrial ? LPI). Cumpra nas classes reivindicadas citadas e providencie a tradução correlata.

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Titular
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Data de depósito
6 de junho de 2025

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2899Designação (Madri)Esta publicação28/07/2026

    Exigência de mérito em designação

  2. RPI nº 2854Oposição16/09/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)