CG Calçados Guarani

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos n.º 928689450 (GRÊMIO ATLÉTICO GUARANY), n.º 934050660 (GUARANI TURMA DO GUARANI) e n.º 934056579 (TURMA DO GUARANI). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934051186 (MIMA TURMA DO GUARANI), Processo 934053227 (PARAFUSO TURMA DO GUARANI) e Processo 934049980 (MEL TURMA DO GUARANI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;