EB PROJETOS E FABRICAÇÃO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937590061 (GRUPO EB); 937616940 (EB VÁLVULAS); 937590088 (EB BOMBAS); 937729302 (EB SOPRO E VÁCUO); 821180070 (EB ETTORE BUGATTI) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821402897 (EB BUGATTI), Processo 821180070 (EB ETTORE BUGATTI), Processo 823215601 (E B ELETRO BUSCARIOLI) e Processo 006515339 (EB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;