OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EM GERAIS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos n.º 933351879 (OLIVEIRA Construções), n.º 937082473 (O OLIVEIRA CONSTRUÇÕES) e n.º 934664749 (OLIVEIRA CONSTRUÇÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929301315 (Construtora Oliveira) e Processo 926035401 (Oliveira Construtor da Fundação ao Acabamento). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;