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Revista da Propriedade Industrial, 21 de julho de 2026

MAGIC STUDIO

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2898, 21 de julho de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

MAGIC STUDIO
Processo INPI
930673085
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929693035 (Magic STUDIO) e Processo 916200752 (Magic Studio). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
AQUARIUS COSMETIC, S.L.U.
Procurador ou escritório
ICAMP MARCAS E PATENTES
Data de depósito
5 de junho de 2023
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2904Petição01/09/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2898IndeferimentoEsta publicação21/07/2026

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2752Oposição03/10/2023

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2742Retificação25/07/2023

    Petição de retificação atendida

  5. RPI nº 2738Publicação27/06/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)