PLS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)1: Processo 830739416 (PLS GREEN), NCL(12-0)37: Processo 936437995 (CONSTRUTORA PLS) e NCL(12-0)42: Processo 912337168 (PLS ENGENHARIA), Processo 933118767 (pls info). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Indeferem-se os itens "serviços de instalação; serviços de reparo" (NCL 37), os quais são genéricos para fins de classificação, uma vez que não identificam o objeto dos serviços solicitados. Aplicada a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, que dispõe: Ao promover