AQUARELA JLLE MODA INFANTIL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931117968-A AQUARELAS MODA FEMININA Aquarelas;937056111-AQUARELA PAPELARIA E PRESENTE; 937320862- AQUARELA FASHION. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903373947 (Aquarela), Processo 840575726 (AQUARELA BABY KIDS & TEENS), Processo 921730381 (AQUARELA COTTON), Processo 919208223 (Aquarela carioca) e Processo 924261919 (AQUARELAS DO CEARÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;