Beach Eco Stays Hotel Boutique Lagoinha

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932268072 (LAGOINHA), Processo 932404707 (LAGOINHA GLOBAL), Processo 932406050 (LAGOINHA WORSHIP), Processo 932268730 (LAGOINHA), Processo 933608349 (LAGOINHA LABEL) e Processo 911716378 (LAGOINHA KITE POINT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;