INSTITUTO CRIA DA MARÉ

Teor da publicação

Analisando a especificação livre reivindicada, verifica-se a necessidade de esclarecer a natureza exata e o foco principal dos serviços prestados para fins de enquadramento na Classificação Internacional de Nice (NCL 12). Da forma como foi redigida, a especificação abrange atividades de naturezas distintas que conflitam com as fronteiras de classificação do INPI. Diante disso, informe o requerente se deseja seguir com: 1) Classe 45: Caso o escopo primordial da instituição seja o acolhimento, desenvolvimento comunitário, integração e proteção social de jovens em situação de vulnerabilidade, sendo os demais temas (saúde, inserção profissional) apenas vertentes de apoio psicossocial dentro do programa socioassistencial; OU 2) Classe 41: Caso o objetivo central seja estritamente o ensino, o treinamento, a capacitação didático-pedagógica ou a realização de atividades de cunho puramente cultural e esportivo; OU 3) Classe 35: Caso os serviços tenham como foco prin