Pastelândia Carioca
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260169424 (01/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da distribuição da ação de Execução de Título Extrajudicial nº 4029787-89.2026.8.26.0100/SP, distribuída no dia 26/02/2026 e que tramita na 28ª Vara Cível - Juízo Titular II do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo como partes MARTINS RANGEL GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS como exequente, e MARCOS EDUARDO REGINA, AHF GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA e LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA, como executados. Processo SEI 52402.011860/2026-97.
Sobre a marca
- Titular
- L. O. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA
- Data de depósito
- 3 de junho de 2024
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
8- RPI nº 2897JudicialEsta publicação14/07/2026
Notificação de procedimento judicial
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)