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Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

Processo nº 931346177

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2897, 14 de julho de 2026FigurativaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Logotipo da marca Processo nº 931346177
Processo INPI
931346177
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260131009 (23/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação de restrição de transferência, cessão, alienação ou oneração dos direitos relativos à presente marca, conforme decisão do Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul/RS. Processo nº 5033202-80.2026.8.21.0010/RS. Processo INPI nº 52402.010941/2026-70.

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Sobre a marca

Titular
ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA
36.233.702/0001-62
Procurador ou escritório
Confido Registros e Assessoria Empresarial
Data de depósito
31 de julho de 2023
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2910Judicial13/10/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2897JudicialEsta publicação14/07/2026

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2865Petição02/12/2025

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2828Registro18/03/2025

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2822Deferimento04/02/2025

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2747Publicação29/08/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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