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Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

PIMENTA ESTÉTICA MULTIMARCAS

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância).
Recurso providoRPI nº 2897, 14 de julho de 2026MistaPara solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instânciaClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
930537173
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS975

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 850240584673 (07/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PIMENTA COSMETICO LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Devolvidos os autos à Diretoria de Marcas para prosseguimento no exame de mérito do pedido de registro de marca.

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Sobre a marca

Titular
PIMENTA COSMETICO LTDA
49.554.523/0001-79
Data de depósito
24 de maio de 2023
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2897Recurso providoEsta publicação14/07/2026

    Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

  2. RPI nº 2814Recurso10/12/2024

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2809Indeferimento05/11/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2736Publicação13/06/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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